Primeiro Índio a receber o Cartão Vale Cultura é do Estado de Rondônia

O Estado de Rondônia através do Ponto de Cultura Xadrez e Damas, entrou para a historia no 5º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura - TEIA da Diversidade 2014 –, realizada em Natal (RN), entre os dias 19 e 24 de maio de 2014. A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou para Fernando Antônio Karitiana o cartão Vale Cultura. O momento foi de muita alegria pois, tratava-se do primeiro índio do Brasil a receber das mãos da Ministra o beneficio. Fato Inédito que foi muito comemorado por Marta Suplicy, que surpreendeu a todos os presentes  realizando  pulos de alegria.   A  Presidente e gestora do Ponto de Cultura Xadrez e Damas, Maiara Roberta, também recebeu o seu cartão das mãos da Ministra.

O  Vale-Cultura, é um benefício que pode chegar às mãos de 42 (quarenta e dois) milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional,  no valor de R$50,00 (cinquenta reais)  mensais, vai possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.

O benefício poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.  Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários.

Melhores Informações do Beneficio:
http://www.cultura.gov.br/valecultura

Fonte:  http://valeculturarondonia.blogspot.com.br

MAIS CULTURA NAS ESCOLAS DE RONDÔNIA - 2014

Os Ministérios da Cultura e da Educação já selecionaram os 5 mil  Projetos de Atividades Culturais para serem desenvolvidos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio habilitadas para participarem do Projeto Mais Culturas nas Escolas em 2014. As escolas selecionadas integram os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação.

Os projetos selecionados foram encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) - órgão do Ministério da Educação responsável pelo pagamento dos projetos que serão desenvolvidos nas escolas - e aguardam cronograma de pagamento para início das atividades.

As instituições que tiveram seus projetos aprovados para participarem do Programa receberão orientação dos Ministérios da Cultura e da Educação sobre o desenvolvimento dos projetos. No MinC, as informações podem ser obtidas diretamente na página do Mais Cultura nas Escolas e no MEC, parceiros e escolas podem obter informações por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), sobre o desenvolvimento dos projetos.

Recursos

Os recursos, que serão repassados diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE), deverão ser investidos na  contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas.

O valor é calculado conforme o número de alunos matriculados na escola e o recurso deverá ser investido na contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas, que poderão acontecer dentro ou fora da escola - durante o ano letivo, por no mínimo 6 meses.

Parceria

O Programa Mais Cultura nas Escolas, uma parceria dos Ministérios da Cultura e da Educação, tem investimento de R$ 100 milhões em sua primeira etapa e cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para desenvolver as atividades culturais.

O Mais Cultura Nas Escolas pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral.

Projeto Inédito em Rondônia

         www.valeculturarondonia.blogspot.com.br